COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
8774/2022
1. Processo nº: 8632/2022 1.1. Apenso(s) 1.2. Anexo(s) 10772/2018
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 10772/2018.3. Responsável(eis): ELIANE INACIO DA SILVA - CPF: 91771200359 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: ELIANE INACIO DA SILVA 6. Órgão vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE 7. Distribuição: 5ª RELATORIA 8. Relator: Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO 9. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS 10. Representante do MPC: Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
11. TERMO DE ARQUIVAMENTO Nº 1022/2023-COPRO
ARQUIVE-SE os presentes autos, nos termos do Art. 32, § 1º c/c o Art. 34 da Instrução Normativa TCE/TO nº 008/2003, haja vista a RESOLUÇÃO Nº 160/2023-PLENO e as providências de instrução de autos de cobranças pela Coordenadoria do Cartório de Contas - COCAR, conforme o Termo de Remessa de Processo nº 370/2023 (evento 23).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 14 do mês de maio de 2023.
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Documento assinado eletronicamente por: EDIMILSON LACERDA LOPES, COORDENADOR(A), em 14/05/2023 às 11:50:05, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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